1. Apresentação

Bem-vindo ao Favoritudo®, uma plataforma digital desenvolvida para que usuários criem, compartilhem e interajam com listas temáticas e votações. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso.

A plataforma é mantida por JONNY KEN ITAYA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.336.833/0001-85 e CCM nº 1.952.885-0, com sede na cidade de São Paulo/SP. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

2. Cadastro e Conta

Para utilizar a plataforma Favoritudo®, o usuário deve obrigatoriamente criar uma conta, informando dados verdadeiros, completos e atualizados, incluindo nome e e-mail. O cadastro é necessário para criação, compartilhamento e interação com listas.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. A conta é pessoal e intransferível.

A idade mínima para uso da plataforma é de 13 anos, conforme os padrões internacionais e similares aos utilizados por redes como o Instagram.

3. Uso da Plataforma

Ao utilizar o Favoritudo®, o usuário se compromete a:

• Respeitar os demais usuários;
• Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, violento, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Utilizar a plataforma de forma ética e responsável.

O Favoritudo® reserva-se o direito de remover conteúdos e bloquear contas que violem estas regras, a seu exclusivo critério, especialmente em caso de reincidência ou infrações graves.

4. Moderação e Denúncias

A plataforma conta com mecanismos de denúncia. Todo conteúdo reportado por usuários será analisado pela equipe responsável e poderá ser removido, de forma definitiva, caso identificado desrespeito às políticas da comunidade ou à legislação vigente.

5. Propriedade Intelectual

O Favoritudo® concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal da plataforma.

Todo o conteúdo disponibilizado no Favoritudo®, incluindo logotipo, interface, design, funcionalidades e base de dados, é protegido por direitos autorais e demais legislações aplicáveis, e não poderá ser copiado, modificado ou explorado sem autorização expressa.

As listas criadas pelos usuários permanecem de titularidade de seus autores, mas o usuário concede à plataforma uma licença para exibição, divulgação e armazenamento das listas dentro do ambiente da plataforma.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O Favoritudo® respeita a sua privacidade e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

Os dados coletados incluem:

• Nome;
• E-mail;
• Histórico de navegação (páginas visitadas, curtidas, compartilhamentos, etc);
• Histórico de listas criadas e interações na plataforma.

Esses dados são utilizados exclusivamente para viabilizar o funcionamento da plataforma, melhorar a experiência do usuário e promover a segurança do ambiente digital.

O Favoritudo® não compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais sem consentimento expresso.

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de sua conta e de seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD.

7. Exclusão de Conta

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão de sua conta por meio das configurações da plataforma. Após a exclusão, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de retenção.

8. Monetização

A plataforma poderá vir a implementar funcionalidades pagas, parcerias comerciais ou anúncios no futuro. Nestes casos, os termos específicos de uso e privacidade serão atualizados e comunicados aos usuários.

9. Disposições Gerais

Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento, mediante aviso na própria plataforma. O uso continuado após a publicação de alterações será interpretado como concordância com os novos termos.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso.